nº 04 | ano 01
01/11/12
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Palavra do Presidente
O mês de outubro se encerra com a realização de atividades fundamentais para o planejamento e exercício do nosso trabalho em 2013. Este assunto foi tratado em Florianópolis, em reuniões que contaram com a efetiva participação deste Conselho, representado por mim, por nossos Conselheiros e corpo técnico.

Também em outubro iniciamos a coleta de dados biométricos para confecção das novas carteiras profissionais, processo coordenado pelo CAU/BR. A ação demandou uma grande reorganização de nossos funcionários, primeiro, para que as estações de atendimento no interior e em Porto Alegre contem com a presença de um de nossos profissionais, depois, pela necessidade de verificação dos documentos e validação do cadastro dos arquitetos e urbanistas.

Para novembro, além da continuidade deste intenso trabalho de coleta presencial dos dados, temos prevista a realização do Programa “Conhecendo o CAU/RS” em Montenegro. Um bom mês a todos e boa leitura.



Roberto Py
Presidente do CAU/RS
COMISSÕES
Ética e Disciplina
Nos dias 18 e 19 de outubro, a conselheira Núbia Margot Menezes Jardim, coordenadora da Comissão de Ética e Disciplina, acompanhada da assessora técnica Maríndia Girardello, esteve em Goiânia para participar do Seminário Nacional promovido pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR.

O encontro marcou o início das discussões conjuntas que definirão o Código de Ética Profissional da Arquitetura e Urbanismo, a ser concluído até o segundo semestre de 2013. O documento terá como base as recomendações da União Internacional dos Arquitetos e será debatido em todo o país.

Segundo a conselheira Núbia, um dos pontos importantes abordados no seminário diz respeito à “comissão” ou “reserva técnica”, como é chamada a percentagem sobre o gasto do cliente que a loja (ou fabricante) dá diretamente ao profissional que indicou a compra de determinado produto. O procedimento estará contemplado no texto do Código de Ética, enfatizando o que determina o artigo 18 da Lei 12.378/2010, na qual a ação é caracterizada como infração disciplinar.

Exercício Profissional
Coordenada pelo conselheiro Carlos Eduardo Pedone, a Comissão de Exercício Profissional tem recebido diversas consultas sobre atribuições profissionais, principalmente na área ambiental. O procedimento adotado pelo grupo é discutir a situação internamente, a partir da leitura minuciosa da Lei 12.378, e elaborar um parecer para o profissional. Ainda de acordo com o conselheiro Pedone, estes mesmos estudos são encaminhados também para a Comissão de Ensino para conhecimento e manifestação.

Com relação a denúncias, a Comissão tem atendido exclusivamente casos de fiscalização do exercício profissional, buscando enquadrar, também, no que prevê a Lei, principalmente nas determinações da Resolução 22, que trata do assunto.

Paralelo a isso, o grupo trabalha a construção do Programa de Fiscalização. Já encaminhou ofício às Prefeituras e está em contato com o CAU de Santa Catarina para contribuições.

Ensino e Formação
Coordenada pela conselheira Nirce Saffer Medvedovski, a Comissão de Ensino e Formação estuda a formalização de parcerias com universidades e faz a análise de currículos acadêmicos, alguns encaminhados para parecer do CAU/BR. Para 2013, planeja a realização de seminários para discussão de assuntos como estágio, Trabalho Final de Graduação (TFG), Residência, Exames da Ordem, selo de qualidade e carreira docente.
Grupo de Trabalho de Regimento Interno
Após reuniões estendidas para análise do Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, o Grupo de Trabalho finalizou a apreciação do documento. Agora, todas as considerações e apontamentos para construção do Regimento do CAU/RS serão compilados em um único texto, a ser revisado e adequado no próximo encontro do GT. Conforme a conselheira Cláudia Casaccia, coordenadora do Grupo de Trabalho, encerrada esta etapa, o material será encaminhado para avaliação em Plenária.
REGISTROS PROFISSIONAIS
  • A equipe de atendimento do CAU/RS encerrou o mês de outubro tendo efetuado 65 novos registros de pessoas físicas e 55 de pessoas jurídicas.

  • Prazo para atualização ou confirmação dos dados cadastrais de arquitetos e urbanistas no SICCAU, primeira etapa do processo para confecção das carteiras profissionais, foi estendido até 30 de novembro. Na mesma data, se encerra também a coleta presencial de dados biométricos.

  • As funcionárias Alessandra Scalcon, Daianna Marcon e Cheila Chagas se revezam no acompanhamento da coleta de dados biométricos no interior do Estado, onde fazem a conferência dos documentos entregues pelos profissionais. Já em Porto Alegre, o trabalho é realizado pelos estagiários Marcelo Gerhardt e Andressa Paim e, aos sábados, pelas funcionárias Anne da Rosa e Lauren Santos.
ADMINISTRATIVO
Contratações

Com o início da coleta de dados biométricos em Porto Alegre e no interior do Estado, o CAU/RS admitiu quatro funcionários e um estagiário. Os novos contratados foram divididos em diferentes setores e já assumiram suas funções.

Também em outubro, após licitação, foi contratada a empresa Seleta Serviços Terceirizados, que agora fornece funcionária fixa por 20 horas semanais para limpeza da sede do CAU/RS.

Compras:

Em outubro, o CAU/RS adquiriu 10 porta banners e contratou a confecção de 10 banners e cinco mil folders. Também adquiriu uma câmera fotográfica Nikon P510, quatro protepisos, pia de aço inox, frigobar, forno elétrico e aspirador de pó, além de materiais de escritório, higiene e limpeza.

PRÓXIMAS REUNIÕES
05/11 – 10h – Reunião da Comissão de Exercício Profissional
05/11 – 15h – Reunião da Comissão de Licitações
05/11 – 16h30min – Reunião da Comissão de Atos Administrativos
08/11 – Programa “Conhecendo o CAU/RS” em Montenegro
09/11 – 9h – Reunião do GT de Regimento Interno
23/11 – 14h - Plenária
ANIVERSARIANTES DE OUTUBRO

Conselheiros
04/11 – Carlos Alberto Sant’Ana
05/11 – Paulo Ricardo Bregatto
08/11 – Claudio Fischer
08/11 – Fernando Oltramari

Colaboradores
04/11 – Robert Souza
07/11 – Kevin Santos