nº 43 | ano 02
22/05/13
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Por solicitação dos arquitetos e urbanistas Márcia Loureiro Chaves Soldera e Rodrigo Perrone Soares, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul reenvia, hoje, a matéria "CAU/RS verifica condições de acessibilidade no Aeroporto Internacional Salgado Filho", enviada aos arquitetos e urbanistas do Estado no Informativo Nº 42, agora com retificações e complementações feitas pelos profissionais técnicos da Infraero, esclarecendo possíveis equívocos ocorridos com relação às informações repassadas.
CAU/RS verifica condições de acessibilidade do Aeroporto Internacional Salgado Filho
Comitiva do CAU/RS conversou com arquitetos e urbanistas da Infraero
Crédito: Mariane Selli
Cumprindo com seu papel de fiscalizador, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, representado pelo presidente Roberto Py, pela gerente da Unidade Técnica Maríndia Girardello e pelo agente de fiscalização Rogério Dias de Oliveira, visitou a Superintendência Regional do Sul da Infraero, responsável por 12 aeroportos distribuídos pelo Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre eles o Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre.

Conforme a arquiteta e urbanista Márcia Loureiro Chaves Soldera, responsável pela acessibilidade nestes aeroportos junto com o arquiteto Rodrigo Perrone Soares e a arquiteta Laura Mota Calegari, desde 2007 todos os projetos desenvolvidos pela equipe da Infraero contemplam os aspectos de acessibilidade, atendendo à NBR9050/2004. Segundo ela, no aeroporto de Londrina foram desenvolvidos projetos-modelo, estando o mesmo 100% acessível.

Em Porto Alegre as ações de adaptação estão em andamento, simultaneamente, nas áreas públicas dos Terminais 1 e 2. Estão em curso as licitações destinadas à implantação, por exemplo, de dois fraldários para adultos e banheiros familiares, que contarão também com facilidades destinadas ao público de baixa estatura. Outra licitação em curso destina-se à adaptação de corrimãos e guardacorpos à NBR9050/2004. Os balcões acessíveis instalados nos Terminais 1 e 2 estão sendo levados para outros aeroportos de fora da Regional Sul, “mostrando que a ideia criada aqui, deu certo", comemora Márcia.

Com relação ao acesso às aeronaves, Márcia Soldera informa que a partir do portão de embarque, a locomoção de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida entre as aeronaves e o terminal é responsabilidade das empresas aéreas, tanto em casos de embarque remoto ou quando o terminal de passageiros dispuser de pontes de embarque.

De acordo com a profissional, a Infraero disponibiliza em alguns aeroportos um veículo com plataforma elevatória que efetua, com segurança, estes embarques e desembarques. Em outros aeroportos, é disponibilizado um equipamento que é uma cadeira de rodas adaptada para subir as escadas das aeronaves com segurança. O que ocorre é que, em casos isolados, devido ao gerenciamento de horários estreitos, as companhias não informam a necessidade para que o equipamento seja disponibilizado. Na falta dele, eventualmente utilizam-se de procedimentos que nem sempre são os mais adequados, ressaltando que tratam-se de casos isolados mas que geram a insatisfação do passageiro e portanto reclamações aos órgãos competentes.

Presente na reunião, o também arquiteto da Regional Sul, Rodrigo Perrone Soares, destacou que, atualmente, o público idoso é o que tem exigido mais atenção. "Eles estão viajando mais e utilizando mais estes serviços, mas exigem cuidados para que possam se deslocar sem qualquer risco”.

Ampliação

Segundo a coordenadora regional de projetos, arquiteta e urbanista Laura Mota Calegari, a ampliação do Terminal 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na área em que hoje opera a TAM, faz parte de uma ação da Infraero para todo o país. "Brasília criou um padrão para as construções de Módulos Operacionais Provisórios (MOPs). É uma espécie de caixa montada de acordo com um projeto, uma edificação temporária para as demandas dos aeroportos, que cresceram de modo muito mais rápido do que o previsto", explica.

Ainda conforme Laura, um novo aeroporto será uma necessidade para o Estado até 2040, pois para este prazo está previsto o esgotamento do sítio aeroportuário. "Leva-se pelo menos 10 anos para construir um aeroporto. O Salgado Filho não dispõe de mais espaço para implantação da infraestrutura auxiliar a longo prazo, e desapropriar áreas limítrofes tem alto custo e não seria uma solução definitiva, dadas as limitações já impostas pelo tecido urbano circundante”.

Validada pela Anac a elaboração de projetos de aeroportos por arquitetos

Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina e do Distrito Federal conseguiram reverter uma interpretação equivocada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que estabelecia que a elaboração de projetos arquitetônicos em aeroportos não poderia ser feita por arquitetos e urbanistas, mas apenas por engenheiros aeronáuticos e algumas outras especialidades da área de engenharia.

Esta modificação, com reflexos para os profissionais da Infraero de todo o país, reverte uma interpretação da Portaria n° 1.227/SIA da Anac, segundo a qual a figura do arquiteto não teria habilitação para o desempenho da função técnica de elaboração de projetos arquitetônicos em aeroportos.

O CAU/DF e o CAU/SC enviaram ofício à Anac pedindo a reconsideração e, em 24 de abril, a Agência reconheceu o equívoco e informou que "nos processos de autorização prévia para a construção de aeródromos ou de modificações de suas características, o Registro de Responsabilidade Técnica relativo à concepção e à execução de projetos de Arquitetura e Urbanismo referentes a edificações situadas em aeroportos, tais como hangares, parques de abastecimento de aeronaves, terminais de passageiros e terminais de carga, será admitido".

 
Expediente:

Presidente: Roberto Py Gomes da Silveira
Vice-Presidente: Alberto Fedosow Cabral
Jornalista Responsável: Mariane Selli (reg. prof. 14.163)

www.caurs.org.br - atendimento@caurs.org.br - (51) 3094.9800
Endereço: Travessa Eng. Acilino de Carvalho, 33, 5º andar
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Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
Conselheiro Federal Titular: Cesar Dorfman Conselheira Federal Suplente: Gislaine Saibro
Conselheiros Titulares:
Alvino Jara, Carlos Alberto Sant’Ana, Carlos Eduardo Mesquita Pedone, Clarissa Monteiro Berny, Claudio Fischer, Cristina Duarte Azevedo, Fausto Henrique Steffen, Fernando Oltramari, Joaquim Eduardo Vidal Haas, Luiz Antônio Machado Veríssimo, Marcelo Petrucci Maia, Maria Bernadete Sinhorelli de Oliveira, Nino Roberto Schleder Machado, Nirce Saffer Medvedovski, Núbia Margot Menezes Jardim, Paulo Iroquez Bertussi, Paulo Ricardo Bregatto, Rosana Oppitz, Sérgio Luiz Duarte Zimmermann
Conselheiros Suplentes
: Marcos Antônio Leite Frandoloso, Marcio Gomes Lontra, Raquel Rhoden Bresolin, Carmen Anita Hoffmann, José Carlos Freitas Lemos, Eduardo Viola Marty, Gabriel Cruz Grandó, Cláudia Rembowski Casaccia, Rafael Weber, Ricardo Bertoldo Lângaro, Nelson Moraes da Silva Rosa, Eduardo Speggiotin, Kátie Pereira Macêdo Lima, Marcio de Mendonça Lima Arioli, Tiago Holzmann da Silva, Geraldo da Rocha Ozio, Rafael Pavan dos Passos, Ednezer Rodrigues Flores, Alexandre Couto Giorgi, Osório Afonso de Queiroz Júnior, Daniela Marzola Fialho